Prisões por homicídio cresceram 125%

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Em 2005, havia 26.247 presos respondendo por homicídio no Brasil, montante que, em 2011, passou a perfazer 59.069 presos. Assim, em seis anos, houve um crescimento de 125% nas prisões homicídio no país – constatação do Instituto Avante Brasil, com fulcro nos números do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Esse aumento, embora chocante, não representa quase nada, diante dos milhares de inquéritos policiais em andamento no país (sobre homicídios): mais de 100 mil, instaurados até dezembro de 2007 (segundo o CNJ).

As prisões por homicídio qualificado representam 7% de todos os encarceramentos do país, e as prisões por homicídio simples, justificam 5% do total. Ou seja, atualmente, o homicídio fundamenta 12% de todas as prisões do país, que é a cada dia mais tomado por assassinatos e violência (Acompanhe nosso delitômetro).

Nesse sentido, outro levantamento do Instituto Avante Brasil, baseado nos dados do DATASUS (Ministério da Saúde) apontou que nos últimos dez anos (2001-2010), o número de assassinatos no país cresceu 9%, totalizando hoje 52.260 mortes, ou 27,3 mortes a cada 100 mil habitantes.

Desse modo, considerando-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece um mínimo de 10 mortes a cada 100 mil habitantes para que um local tenha sido tomado por uma epidemia de mortes, o Brasil, evidentemente, se tornou uma zona epidêmica de violência.

Portanto, o número de mortes no país não para de crescer, apesar da criação de leis mais severas, das políticas de repressão e dos encarceramentos massivos (incentivados pelo populismo midiático). O espírito vingativo deve, na verdade, dar espaço à medidas de prevenção.


*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes