OAB Nacional debate sistema carcerário brasileiro nesta terça-feira
Brasília - Será realizada amanhã (04/02) a primeira reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário na sede da OAB em Brasília, a partir das 10h.
O encontro terá as presenças da ministra da Secretaria de Direitos Humanos do Gabinete da Presidência da República, Maria do Rosário, do ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., do secretário da Reforma do Judiciário, Flavio Caetano, representantes do CNMP e CNJ, da secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille, do diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto, do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini, além de conselheiros da OAB Federal e do presidente Marcus Vinicius Coêlho.
O início das palestras será às 10h e a sessão de debates ocorre às 11h30. O grupo de trabalho será responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros.
Sistema carcerário
Durante o mês de dezembro, a OAB apresentou denúncias à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão – em janeiro, o complexo em São Luís virou símbolo do caos e da barbárie quando um vídeo foi divulgado com três presos sendo decapitados após uma disputa de facções.
No enfrentamento da crise no sistema penitenciário nacional, o Conselho Federal da OAB, além da criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, orientou as Seccionais a analisarem a situação em cada Estado e ajuizarem ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. Segundo Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.
Fonte e Foto: OAB Nacional
0 comentários:
Postar um comentário