Entidades farão mutirão de assistência às mulheres presas em Foz

Reportagem: Mônica Cristina Pinto
Fotografia: Roger Meireles

Representantes de nove entidades, sob a coordenação do Conselho da Comunidade, promoverão um dia de assistência à mulher privada da liberdade. De acordo com a presidente do Conselho, a advogada Luciane Ferreira, a ação será desenvolvida pelo segundo ano consecutivo, dentro do projeto AME – Apoio à Mulher Encarcerada e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Segundo Luciane, a partir das 9 horas do dia 30 (próxima terça-feira), as mais de 160 mulheres abrigadas na Cadeia Pública Laudemir Neves terão um dia destinado à beleza e assistência à saúde. "Serão efetuados cortes de cabelo no ônibus de cursos itinerantes do Provopar. Elas passarão também por consultas médicas e atendimento clínico e ginecológico, bem como assistência odontológica", informou Luciane. Para completar essa assistência, serão realizados com as detentas, teste rápido de HIV e de tuberculose.

Ao final da ação, por volta das 16 horas, as mulheres receberão kit de higiene pessoal e cestas básicas. Os artigos que compõem o kit foram arrecadados durante as comemorações do Dia da Mulher promovido pelo Conselho da Mulher Executiva e Empresária da ACIFI – Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, que arrecadou mais de 700 itens de higiene pessoal como absorvente, sabonete, shapoos, condicionadores, cremes, entre outros.

Luciane explica que das mais de 160 mulheres encarceradas, parte já sentenciada. "Hoje temos mais pessoas esperando a sentença do que as já sentenciadas", acrescentou. "No Estado do Paraná temos apenas duas unidades para atender a mulher, e ambas estão superlotadas", afirmou a presidente do conselho.

Atualmente, as condições da mulher detida na Cadeia Pública Laudemir Neves, são caóticas na opinião da presidente do Conselho da Comunidade. "Não foi criado um espaço adequado à mulher; a cadeia não tem a menor condição de ter mulheres naquela unidade", afirmou, sendo que a superpopulação é uma das maiores preocupações. "As mulheres ficam colocadas em 10 por cela quando há espaço para apenas quatro", exemplificou.

Penitenciária

Um dos objetivos da ação, além de proporcionar um dia com mais dignidade para as detentas, é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de se implantar em Foz do Iguaçu a Penitenciária Feminina. "Essa unidade é fundamental para que a gente possa dar a essas mulheres um pingo de dignidade na execução das penas", destaca Luciane.

Além das presas iguaçuenses, a penitenciária poderia também abrigar as mulheres que estão detidas, de forma igualmente inapropriada, em toda a Região Oeste. "Hoje existe uma média de 300 mulheres presas em cadeias ou delegacias de Foz e Região. Com a penitenciária, elas viriam para Foz e ficariam abrigadas num local adequado, com berçário, espaço para elas trabalharem, fazer artesanato, e outras ocupações", afirma.

Na prática, o que se pretende é que as mulheres tenham um espaço semelhante aos que os homens têm hoje no CDR – Centro de Detenção e Ressocialização.

A penitenciária daria condições, conforme Luciane, de que a própria legislação fosse cumprida. "Se olharmos pela própria lei de execução penal, ou pela resolução internacional dos direitos do Preso, da ONU, da qual o Brasil é signatário, simplesmente não se proporciona atendimento jurídico às mulheres encarceradas", declarou a presidente do Conselho da Comunidade.

Fonte: A Gazeta do Iguaçu