A Itaipu vai elaborar um estudo para ver a possibilidade de incluir nas próximas licitações de serviços terceirizados (fornecedores) uma cláusula prevendo um percentual mínimo de egressos de baixa periculosidade na contratação de empregados.
Essa seria uma forma de a hidrelétrica de Itaipu contribuir com o Programa "Começar de Novo", uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que busca sensibilizar a população, o governo e a iniciativa privada para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas.
O primeiro passo para a Itaipu aderir ao programa foi feito na última quarta-feira (3/03) pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que a pedido do presidente do STF e do CNJ, Gilmar Mendes, se reuniu com o diretor jurídico de Itaipu, João Bonifácio Cabral Júnior. Também participaram do encontro os juízes Marcelo Gobbo Dalla Déa e Rony Pereira, o diretor da Penitenciária de Foz do Iguaçu e do Centro de Ressocialização, Alexandre Calixto da Silva e o assistente do DGB, Joel de Lima.
Como a contratação de empregados de Itaipu é feita por meio de processo seletivo, essa seria a saída para ajudar o programa do CNJ. Se der certo, Itaipu servirá de exemplo para outras organizações e empresas, abrindo oportunidade de emprego e, ao mesmo tempo, de ressocialização de presos que cometeram pequenos delitos e não representam risco para a sociedade. A iniciativa do CNJ já foi abraçada por alguns estados brasileiros por meio de decreto. O próximo pode ser o Paraná.
Logo após a reunião com os juízes, o diretor jurídico ligou para o governador Roberto Requião explicando a importância da iniciativa e sugerindo que o estado adote a medida. Requião mostrou-se bastante receptivo.
De acordo com João Bonifácio Cabral Júnior, o estudo, que será feito pela área jurídica, deve ficar pronto até o final de abril. "Estamos dispostos a ajudar. A iniciativa do CNJ e do STF vai ao encontro das ações sociais do governo Lula", diz o diretor.Atualmente existem aproximadamente 440 mil presos no Brasil.
Fonte: Justiça Federal do Paraná
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