Iniciativa de melhor acesso de presos à Justiça

Innovare premiará iniciativa de melhor acesso de presos à Justiça 

 

O Prêmio Innovare, em sua 7ª edição, vai destacar iniciativas que tornaram mais fácil o acesso do preso à Justiça. O tema especial "o acesso do preso à Justiça" tem o objetivo de estimular a melhora do sistema carcerário do país. Criado para homenagear práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a melhoria do Judiciário brasileiro, o Innovare está com inscrições abertas até 31 de maio.

Justiça sem Burocracia é o tema deste ano. Juízes, promotores, advogados, defensores e tribunais de todo o Brasil terão a oportunidade de apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social, exportabilidade e desburocratização de processos jurídicos. Os autores das iniciativas vencedoras nas categorias Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia concorrem ao prêmio de R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá troféu e placas de menção honrosa, além, é claro, do reconhecimento de todo o meio jurídico e da sociedade pela contribuição para a melhora da Justiça brasileira.

Mutirão carcerário- Na edição de 2009 o mutirão carcerário promovido pelo Conselho acional de Justiça (CNJ) recebeu a premiação especial do Innovare, como reconhecimento de práticas pioneiras e bem sucedidas, que contribuem para a melhoria do Judiciário brasileiro. O prêmio foi entregue em dezembro do ano passado ao juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, que é coordenador nacional dos mutirões carcerários. Em pouco mais de um ano o programa libertou mais de 19 mil presos em 20 estados brasileiros, em cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Outra novidade deste ano é a criação de uma Comissão Difusora que terá como objetivo disseminar práticas identificadas pelo prêmio. Ela é formada pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelos desembargadores Marcus Faver e Rodrigo Collaço, pela juíza de direito Andrea Pachá, pelo jurista Kazuo Watanabe, pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes e pelo promotor de justiça José Carlos Cosenzo.

Nesta edição, a comissão julgadora contará com estreantes como os ministros Cezar Peluso e Sidney Sanches, os advogados Luis Roberto Barroso e Pierpaolo Bottini, o procurador da República Wagner Gonçalves e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) Thaís Schilling Ferraz. Personalidades do mundo jurídico compõem o quadro de juízes: ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça; ministra Carmem Lúcia; ministro Carlos Ayres Britto, ministro José Antônio Dias Toffoli, ministra Fátima Nancy Andrighi, ministro Luiz Fux, ministro Sidnei Beneti, ministro Ives Gandra Martins Filho, ministro Sepúlveda Pertence, Adriana Burger, Arnaldo Malheiros Filho, Cândido Rangel Dinamarco, Everardo Maciel, João Geraldo Piquet Carneiro, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Lavenére e Maria Tereza Sadek.
As inscrições para o Prêmio Innovare 2010 podem ser realizadas através do site: www.premioinnovare.com.br

Agência CNJ de Notícias