O governador, Roberto Requião, adiantou nesta segunda-feira (22), que vai renegociar com o Ministério da Justiça a liberação de verbas para a construção da penitenciária feminina em Foz do Iguaçu. Na última semana, o deputado Chico Noroeste aprovou requerimento na Assembleia Legislativa, pedindo urgência na construção da unidade penal.
"É a retomada do projeto que estava parado. A necessidade é urgente, conforme já relatei no meu requerimento, aprovado na Assembleia, porque as mulheres atualmente presas em Foz estão em galerias separadas, mas numa unidade de prisão masculina", disse o deputado.
Segundo Requião, o governo federal ofereceu recursos para a construção de uma unidade semiaberta que será pouco útil na região. "A semiaberta não tem utilidade, se uma penitenciária normal, fechada, não for construída", disse.
IMPORTÂNCIA - Atualmente, segundo Chico Noroeste, mais de 160 mulheres estão presas em galerias improvisadas na Cadeia Laudemir Neves, em Três Lagoas. Das mulheres, 20% estão condenadas e 80% estão à espera de julgamento ou de outras medidas judiciais.
"Essa nova renegociação com o Ministério da Justiça é mais um passo para a construção de uma unidade prisional feminina em Foz, com a capacidade prevista para abrigar 300 mulheres, conforme previsto originalmente", disse Noroeste.
TERRENO E CUSTO - A penitenciária, a princípio, já tem o terreno destinado pelo município. A área fica próxima da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, exclusivamente masculina, da Cadeia Pública Laudemir Neves e da Casa de Custódia. "O custo da penitenciária feminina está estimado em torno de R$ 7 milhões", disse.
Segundo informações obtidas pelo deputado, a maior parte dos recursos, cerca de 80%, poderá ser financiada pelo governo federal. Além dos 20% restantes, o Estado deverá arcar também com a implantação e manutenção de programas de ressocialização. (Da redação com assessoria)
Fonte: A Gazeta do Iguaçu
segunda-feira, 22 de março de 2010
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