O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de um plano nacional para ampliação do sistema prisional brasileiro. Segundo ele, o plano terá recursos de cerca de R$ 1 bilhão e como foco a construção de novas cadeias, principalmente para presos provisórios (que ainda não foram julgados). “A ideia é ampliar o sistema de cadeias, porque só em delegacias de polícia, com base em dados oficiais, [há] 60 mil presos, o que é absolutamente absurdo”, afirmou o ministro, após audiência no Senado.
Segundo Cardozo, o plano, elaborado pela pasta, já foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff e será divulgado nos próximos dias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também participam da iniciativa. “O sistema prisional brasileiro vive momentos difíceis. Nós não podemos ter um sistema prisional com pessoas sendo degoladas, com uma superlotação, com um tratamento animalesco e desumano que não permite minimamente o cumprimento dos princípios constitucionais nem a reinserção posterior [do preso]”, disse Cardozo. “É evidente que nós preferíamos estar construindo escolas e creches ao invés de presídios, mas a realidade exige isso”, completou.
Desintegração
Durante a audiência, Cardozo ainda criticou a falta de integração entre os órgãos de segurança pública. “A atuação do plano de segurança pública tem sido profundamente desintegrada no que se refere à ausência de relações de planejamento, de gestão, entre os diversos órgãos públicos. Nós nunca conseguimos historicamente uma articulação efetiva entre as ações do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa”, afirmou.
O ministro também defendeu um sistema de informações mais integrado entre os Estados, uma melhor remuneração dos agentes de segurança e o combate à corrupção dos agentes públicos.
Fonte: Gazeta do Povo
Publicado em 26/08/2011
Folhapress
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