Richa, Reinaldo de Almeida Cesar (Segurança) e a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, visitaram a Cadeia Pública em fevereiro
Previsão é que quatro sejam encaminhados ao país vizinho já na primeira quinzena de setembro; outros sete estão na lista já definida.
Onze paraguaios detidos na Cadeia Pública Laudemir Neves voltarão para seu país em breve — quatro já a partir no mês que vem. A notícia, que coroa uma série de reivindicações de entidades dos dois países, foi confirmada em uma reunião no consulado do Paraguai em Foz na quarta-feira, 10. Dos onze presos, três são mulheres.
A repatriação é fruto de um trabalho iniciado há vários meses, e que tomou novo fôlego em 8 de fevereiro deste ano. Na época, em visita ao sistema carcerário da cidade, ao lado do governador Beto Richa, a secretária estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, recebeu o pleito das entidades, entre elas, o próprio consulado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho da Comunidade, e se comprometeu em resolver a questão.
Desde então, foi formada uma comissão, unindo, além do conselho e o consulado, os advogados da Penitenciária Estadual de Foz e pessoas de outros órgãos. O grupo realizou uma série levantamentos e formalizou os pedidos de transferência — tanto dos detentos da ala masculina quanto da feminina. As solicitações foram enviadas à Secretaria de Justiça, e de lá reencaminhadas para o Ministério das Relações Exteriores (MRE). "Por não ser um procedimento jurídico, mas diplomático, demorou bastante, pois (o pedido) foi feito em fevereiro, mas só agora recebemos um retorno, com 11 nomes numa lista inicial e mais oito de São Paulo, que também serão transferidos", disse a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.
No total, foi solicitada a transferência de mais de 43 presos da Cadeia Pública Laudemir Neves — sendo 14 mulheres. Porém, apenas onze inicialmente tiveram a solicitação deferida. "Quatro serão encaminhados para o Paraguai na semana que vem, provavelmente, pois já têm toda a documentação. Então este será um piloto de como é que vai se portar a segurança. Por isso foi feita a reunião (no consulado do país vizinho)", complementou a advogada. Também visando a segurança, a transferência será feita de forma gradativa.
Processo
De acordo com Luciane, inicialmente serão apenas 11 detentos, pois para a transferência ter de ser cumprida uma série de procedimentos, deixando o processo demorado e burocrático. Por isso, mesmo com o baixo número, o atendimento do pleito é importante por abrir um precedente, já que esta é a primeira vez que detentos serão transferidos para o Paraguai. Isso em razão de o Brasil não ter um acordo, como tem com a Argentina e outros países, para este fim. "Tanto é que o Paraguai está se organizando para fazer uma cerimônia de recepção desses presos, pois é um precedente que no futuro resultará, quem sabe, na concepção de um documento internacional".
Nesta sexta-feira, a comissão terá uma reunião com o Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, em Ciudad del Este. No encontro é que efetivamente serão definidas as datas das transferências. Mas provavelmente começarão na primeira quinzena de setembro. "Isso porque tem de ter a autorização dos dois juízes, Tanto da dra. Juliana Zanin (da Vara de Execuções Penais de Foz), quanto do dr. Carlos Bourdon, de Ciudad del Este, para que haja esta transferência". Na reunião será assinado um documento para fazer a transferência.
Fotne e Foto: A Gazeta do Iguaçu
Edição: 6930 - 12 de Agosto de 2011
Reportagem:Nelson Figueira
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