Quinze presos do regime semiaberto que cumprem pena na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC) irão trabalhar na construção de 110 casas populares no município de Jesuítas – a 100 quilômetros de Cascavel. É o que prevê um termo de cooperação assinado pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o diretor do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Maurício Kuehne, e o diretor-presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche.
Trata-se de uma política para acelerar a reinserção dos presos no mercado de trabalho e na sociedade. A ideia é colocar os detentos em contato com a sociedade civil como trabalhadores comuns. Atualmente, cerca de 30% dos 15 mil presos sob custódia do sistema penitenciário do Paraná nos regimes fechado e semiaberto (o equivalente a 4,5 mil) exercem algum tipo de atividade laborativa – como serviços gerais, metalurgia, construção civil, etc.
“Esse projeto de ressocialização é uma nova maneira de levar a sociedade a enxergar o preso como alguém em condições de não voltar a delinquir. Também é uma tentativa de agilizar o processo de recuperação. O detento contribui com seu trabalho fazendo com que a sociedade perceba sua capacidade de reinserção”, afirma a secretária Maria Tereza Uille Gomes. Segundo ela, a proposta é expandir o projeto para outras cidades paranaenses.
AS OBRAS – Os detentos ficarão alojados em três das casas em construção na cidade de Jesuítas e auxiliarão os demais trabalhadores contratados pela Cohapar. Até o término das obras, previsto para janeiro de 2012, eles passam a ficar de segunda a sexta-feira fora da penitenciária, retornando para a unidades aos sábados e domingos. O processo de saída e retorno à penitenciária terá acompanhamento permanente dos órgãos de segurança. A Cohapar será responsável pelo transporte e alimentação dos presos.
Os presos foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação da PIC de acordo com critérios definidos pela Cohapar quanto à habilitação específica (servente de pedreiro).
Com base na Lei de Execução Penal, o preso passa a receber três quatros do salário mínimo, ou seja, R$ 408,75. A cada três dias trabalhados, terá um dia de redução do total da pena. Dentre os 15 selecionados, um escolhido pela direção da PIC por sua liderança, maior escolaridade e experiência de trabalho em equipe vai monitorar o grupo. Vai receber um valor adicional de R$ 120 mensais, o equivalente a quatro vezes o pecúlio penitenciário a ser pago pelo Fundo Penitenciário.
Fonte e Foto: AEN
29/08/2011 15:20
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