Mutirão da Justiça intimou pais para reconhecimento de paternidade.
Das 130 audiências, 20 envolveram pais presidiários em Cuiabá.
Ao ver o filho pela primeira vez, presidiário deu nome à criança no mutirão.A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há dois anos cumpre pena por homicídio, conhecesse o filho pela primeira vez. Entre beijos e abraços, o pai concedeu um direito ao filho: o de ter o sobrenome dele no registro de nascimento da criança.
E foi assim que muitos homens se tornaram pais legalmente durante o 3º Mutirão do 'Movimento Pai Presente' que é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT).
Cerca de 130 audiências foram pré-agendadas, destas, 20 envolvem presidiários que reconheceram, na frente de um juiz, a paternidade.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, explica que nem todos os casos podem um desfecho favorável às crianças. “Os pais foram intimados. Aqueles que reconhecem os filhos já saem do mutirão com o registro pronto. Já aqueles que não aceitam, são encaminhados para fazer o exame de DNA gratuitamente”, revelou. A escolha daqueles que fariam parte do evento ocorreu por meio de formulários distribuídos nas escolas da cidade. “Quem tinha interesse de exigir que o pai registrasse o filho preenchia o formulário”, acentuou a magistrada.
A cozinheira Adenilza Souza, 32 anos, também participou do mutirão e levou filha Kácia de 12 anos para rever o pai que continua preso. “Agora a minha filha tem o sobrenome do pai na certidão de nascimento”. A juíza da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, explica que é presos têm o direito de exercer a paternidade. “Não é porque eles cumprem pena que não podem registrar os filhos, só que isso não acorre na frente de um tabelião, mas na frente de um juiz”, explica.
Avó representa filho já morto durante mutirão que
No evento, a pequena Thifany, de 5 anos, também comemorou a ideia de ter o sobrenome do pai já morto. A avó paterna, Ivete de Moraes, foi a representante do processo. “Alguns problemas impediram que o registro fosse realizado antes”. Para a mãe da criança, Vanilce Brito, o nome do pai no registro de nascimento é importante para o desenvolvimento natural da criança. “Na escola sempre há a cobrança de quem são os pais”.
Para aqueles pais que ainda têm dúvida da paternidade foi disponibilizado exames de DNA. É o caso do vendedor Robson Melo que conheceu a filha quando ela tinha seis anos. Hoje com 13, Tabata Gabriela espera ansiosa pela confirmação do exame. “Quero que ela seja minha filha, mas o DNA é importante para que não tenhamos problemas futuros”, diz o pai. A mãe da jovem, Maria Auxiliadora de Arruda, conta que não tem dúvidas sobre a paternidade de Melo. O resultado do exame sai em 30 dias.
Números
O mutirão, que foi realizado das 13h às 18h deste sábado (27), contou com a participação de 44 voluntários na administração, 32 colaboradores dentro dos gabinetes dos 12 juízes que participaram do processo. “O evento criou a oportunidade que muitos não tinham para conceder o direito aos filhos. Esse reconhecimento interfere muito na vida da criança”, explica o diretor do Fórum de Cuiabá, Adilson Poligato. O próximo evento está programado para novembro deste ano.
Fonte e Foto: Vivian Lessa/G1
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