Nos últimos dez anos, Paraná investiu em média apenas 1% do Produto Interno Bruto ao ano no combate à violência
Os números também não são animadores no comparativo dos gastos em segurança pública por habitante. O valor destinado por dia no Paraná é de R$ 0,36 por morador, um dos mais baixos do Brasil – bem próximo aos gastos no Pará e no Ceará e distante dos valores praticados em São Paulo, que aplica o dobro. O porcentual do orçamento estadual destinado à segurança pública coloca o Paraná igualmente em situação constrangedora: na casa dos cinco que menos investem. Enquanto por aqui o número fica na faixa de 6% de todas as despesas estaduais, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais chega a 12% do orçamento.
Com base nos dados divulgados pelo Fórum, a Gazeta do Povo elaborou um ranking combinando os cinco critérios apontados no levantamento: valor absoluto aplicado; participação do estado em relação ao total despendido no Brasil; porcentual gasto em relação a outras despesas estaduais; valor aplicado per capita; e porcentual destinado em relação ao PIB.
Brasil
No país, investimento só cresce
Em ritmo de crescimento na faixa acima de dois dígitos anuais, o volume de recursos destinados à segurança pública no Brasil, em relação às riquezas que produz, se aproxima do porcentual aplicado em países europeus, como Bélgica, Holanda e Espanha. Em 2009, o total gasto pelos governos federal, estaduais e municipais atingiu a casa de R$ 47,6 bilhões. O valor representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com a estimativa de chegar, em breve, a 1,8%.
O montante aplicado em segurança pública no Brasil mais do que dobrou desde o início dos anos 2000. Como os valores foram corrigidos pela variação inflacionária, o crescimento é real. Proporcionalmente, os gastos per capita são compatíveis com países como Portugal e Grécia. Os números mostram aumentos significativos, ao longo da década, nos investimentos feitos por prefeituras e ministérios, e a dificuldade que os estados encontram para continuar arcando com a maior parte do valor aplicado.
A comparação mostra que o Paraná é o sexto pior na qualidade do investimento em segurança pública na década, atrás de Piauí, Maranhão, Ceará, Roraima e Amapá. Nos levantamentos por critérios, o Paraná aparece na mesma faixa que estados do Norte e do Nordeste e bem longe dos vizinhos do Sul e do Sudeste. O Fórum destaca a correlação entre a melhoria recente nos indicadores de violência em alguns estados e o aumento no volume de recursos aplicados.
Os dados mais recentes são de 2009 porque a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) só deve divulgar em setembro as informações referentes a 2010. O orçamento da segurança pública inclui as despesas com policiamento, informação e inteligência e defesa civil. Contudo, é comum variar o tipo de gastos considerados como em segurança pública em cada estado. Por exemplo: os valores pagos aos aposentados podem estar incluídos ou separados em outra dotação orçamentária, os gastos com a academia de polícia podem estar em educação, as despesas do hospital militar podem estar em saúde. Os valores de cada ano foram corrigidos de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Secretário pretende aplicar o dobro até 2014
O secretário estadual da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, reconhece que ampliar o volume de investimentos no setor é o principal desafio que vai enfrentar. Ele diz que negocia um aporte de R$ 3 bilhões para os próximos três anos. Ou seja, a meta é dobrar o orçamento atual – passando dos 6% do orçamento paranaense para 12%, o equivalente aos gastos em saúde. “No orçamento de Minas Gerais, o primeiro lugar é de segurança pública. No Rio de Janeiro e em São Paulo, primeiro vem educação e depois já é segurança. A segurança não tem vinculação de orçamento, como saúde e educação, mas esses estados investiram mesmo assim. Aqui, quero equiparar a área de segurança ao orçamento da saúde. Eu não quero um centavo a mais”, afirma.
César diz que o governador Beto Richa “tem sinalizado que vai haver concretamente um aumento na capacidade de investimento em segurança”. Ele considera difícil chegar ao objetivo já no primeiro ano de gestão, mas afirma que está negociando para que haja uma elevação progressiva: 10% do orçamento em 2012, 11% em 2013 e 12% em 2014. “Só tem duas coisas que mudam a história da segurança pública em qualquer lugar do mundo: efetivo e investimento em condições de trabalho, tecnologia, mobilidade, armamento e comunicação”, pondera.
Polícia Federal
Além de buscar a destinação de mais recursos dentre as verbas estaduais, o secretário afirma que vai tentar conseguir mais dinheiro do governo federal e de fontes de financiamento público. Vindo da Polícia Federal, César conta que acompanhou de perto a diferença que o aporte de recursos financeiros foi capaz de promover. “Sou de uma geração da Polícia Federal que viu a mudança da instituição. Há 15 anos, quando entrei na PF, também era difícil, com pouca estrutura e efetivo. Quando houve a decisão de investir pesadamente, a instituição alcançou o patamar de credibilidade que vemos hoje”, destaca.
Fonte e Info: Gazeta do Povo
05/08/2011 00:07
Texto: Katia Brembatti
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