46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**

Uma forma de se entender a situação em que se encontra sistema penitenciário brasileiro (bem como suas causas) se dá por meio da compreensão do estereotipo do preso brasileiro, analisando-se características tais como idade, gênero, situação financeira e escolaridade.

Assim sendo, verificando-se o último levantamento realizado pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011, foi possível concluir que 46% dos presos brasileiros possuem como grau de escolaridade apenas o Ensino Fundamental Incompleto.

O restante dos detentos se divide da seguinte forma: 6% são analfabetos, 13% apenas alfabetizados, 12% possuem Ensino Fundamental Completo, 11% possuem Ensino Médio Incompleto, 7% Ensino Médio Completo, 1% possui Ensino Superior Incompleto, 0,4% Ensino Superior Completo e 0,1% estão acima do Ensino Superior.

Os outros 3% não informaram a escolaridade.

É notável, portanto, que 88% dos presos estão abaixo do cumprimento do Ensino Médio, bem como que apenas uma ínfima minoria dos detentos possui Ensino Superior.

Fazendo-se um comparativo com o número de homicídios em 2009, de acordo com o DATASUS (Ministério da Saúde), aqueles que possuíam 7 ou menos anos de estudo representaram 50% dos assassinados naquele ano e os que possuíam entre 8 e 12 anos de estudo representaram 18% (Veja: Homicídios atingem preponderantemente solteiros e baixa escolaridade).

Portanto, aqueles com menor grau de escolaridade são os que se aproximam mais facilmente da criminalidade/marginalização, os que têm mais dificuldades financeiras e menos oportunidades, os que vivem mais inseguros e os mais violentados de todas as formas (Veja: Pobreza e maior insegurança caminham juntas e Os mais pobres são os mais agredidos).

Razão pela qual mais do que novas leis, políticas criminais ou medidas punitivas, o investimento massivo em educação no Brasil tem um papel fundamental no combate à violência, à insegurança e ao consequente saturamento de sistema penitenciário.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.