Sistema Prisional Brasileiro: quase 2 presos por vaga

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Mariana Cury Bunduky**

Com um total de 513.802 presos e um déficit de 209.100 vagas, o Brasil fechou o mês de junho de 2011 com uma taxa de ocupação de 1,69 presos para cada vaga em seus estabelecimentos criminais. Essas são as constatações do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, com base nos números divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional).

Até o ano de 2010, com uma taxa de ocupação de 1,64, o Brasil ficava atrás apenas da Bolívia, que possuía uma taxa de 1,66 presos por vaga. O Brasil se tornou o campeão latino-americano em déficits de vagas prisionais.

Só no primeiro semestre de 2011 o número de presos superou em 69% o número de vagas existentes no país (que totalizam 307.702). Por isso, 49.362 detentos encontram-se presos em delegacias.

E para que o déficit de vagas atual seja sanado, seria necessária a construção de 418 estabelecimentos penais no país, com capacidade para 500 detentos cada. (Veja: Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 209.100 vagas).

Todavia, afirmar que a superlotação carcerária no Brasil se justifica apenas na falta de investimentos em novos presídios seria um erro, já que entre 1994 e 2009 o número de prisões construídas no país cresceu 253%. (Veja: BRASIL: país que constrói mais presídios que escolas está doente).

O cerne do problema reside principalmente no crescimento desenfreado de encarcerados no país. Prova disso é que só entre 2000 e junho de 2011, houve um crescimento de 121% no número de presos brasileiros.

De 1990 a 2011 o crescimento foi de 471%. O Brasil é o segundo colocado no mundo em crescimento percentual de presos (Veja: Brasil: campeão mundial em crescimento de presos).

Por isso, enquanto o crescimento no número de presos se mantiver nesse nível ou piorar, sem que suas causas sejam estudadas e trabalhadas, o número de vagas dificilmente alcançará o número de detentos, por mais que centenas de estabelecimentos penais sejam construídos. O abuso da prisão contra os miseráveis é mais do que evidente.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes