LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**
Contabilizando o total de 478.206 presos, num universo de 513.802 detentos existentes no país, de acordo com os números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de junho de 2011, os homens representam 93% do sistema carcerário brasileiro.
Desse total de homens presos, se consideradas apenas as prisões fundamentadas em leis específicas, 2,3%, ou 3.139 detentos, respondem por delitos ligados a artigos previstos na Lei Maria da Penha, relacionados a todas as formas de violência contra a mulher.
Esse percentual seria ainda maior se considerássemos que muitos casos de violência contra a mulher sequer chegam às delegacias. Outros, apesar de denunciados, não chegam a ser condenados por razões probatórios.
Por isso, não obstante a criação e o aperfeiçoamento de leis, bem como a criação de punições mais severas, a enraizada cultura dominadora e machista ainda se manifesta expressivamente no país (Veja: Violência machista universal: 11 mulheres são assassinadas por dia no Brasil e O massacre sexual e vital das crianças e adolescentes no Brasil).
E por ocupar um espaço significativo no universo da criminalidade e da violência brasileira, contribuindo na composição de suas penitenciárias, a violência contra a mulher deve ser mais bem entendida, prevenida, evitada e remediada.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes
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