42% dos presos não concluíram o ensino fundamental

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

**As constatações do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes fundadas nos dados mais atualizados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de dezembro de 2011, apontaram que, de um total de 514.582 presos existentes no país, apenas 1.910 (0,37%) concluíram o ensino superior.

Dessa forma, os presos que não concluíram o ensino fundamental continuam sendo a maioria (tal como em junho de 2011), contabilizando 216.870 presos (ou 42% do total).

Em seguida vêm os presos com ensino fundamental completo (59.101 presos, ou 11,5% do total), os presos apenas alfabetizados (58.417 presos, ou 11,35%), os presos com ensino médio incompleto (52.907, ou 10,3%), os presos com ensino médio completo (36.353, ou 7%) e, por fim, os presos com ensino superior incompleto (3.766, ou 0,73%).

Os outros 3,86% não informaram a escolaridade.

Assim, 75% dos presos não possuem o Ensino Médio completo, bem como que apenas uma ínfima minoria dos detentos possui Ensino Superior. Um prova de que o aprisionamento e a criminalidade atingem com muito mais brutalidade aqueles que possuem menos instrução no país.

Pesquisas anteriores, inclusive, baseadas nos números do DATASUS (Ministério da Saúde) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), demonstraram que os mais pobres e menos estudados são as maiores vítimas de homicídio e agressões no país (Veja: Homicídios atingem preponderantemente solteiros e baixa escolaridade e Os mais pobres são os mais agredidos).

E se as chances são ínfimas nas ruas, nas prisões elas são ainda menores. O Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por todo o país, entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, relatou que, por falta de estrutura e investimentos estatais, apesar de previsto em lei, as oportunidades de estudar nos presídios são mínimas e precárias.

Casos levados à mídia, como o da detenta de 26 anos, que apesar de ter cursado o ensino médio enquanto cumpria sua pena não conseguiu ter acesso ao seu diploma (Folha.com), evidenciam isso, e demonstram que o descaso com que é levado sistema prisional brasileiro contribui não para regenerar ou educar, mas para deteriorar e desesperançar ainda mais o indivíduo.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

** Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.