Presídios: taxa de ocupação de 1,68 presos por vaga

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

**Contabilizando 514.582 presos, ante um total de 306.497 vagas em suas unidades prisionais ao final de 2011, de acordo com os levantamentos do Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes, baseados nos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil passou a apresentar uma taxa de ocupação de 1,68 presos por vaga em suas prisões.

Até 2010, com uma taxa de ocupação de 1,64, o país ficava atrás apenas da Bolívia, que possuía uma taxa de 1,66 presos por vaga. Porém, com a nova taxa, o Brasil se tornou o campeão latino-americano em déficits de vagas prisionais.

Ao final de 2011, o número de detentos superou em 68% o número de vagas existentes no país. E a consequência foi o alojamento de 43.328 detentos em delegacias de Polícia.

Assim sendo, para que o déficit de vagas atual fosse sanado, seria necessária a construção de 417 estabelecimentos penais no país, com capacidade para 500 detentos cada.

Todavia, equivocado é afirmar que a deficiência de vagas se justifica na falta de investimentos em construções de presídios, já que entre 1994 e 2009 o número de prisões construídas no país cresceu 253% (Veja: BRASIL: país que constrói mais presídios que escolas está doente).

Nesse sentido, o crescimento no número de detentos é tão desenfreado (entre 1990 e 2011 ele foi de 472%) e a desorganização quanto à situação dos presos é tão constante, que não importa quantos estabelecimentos sejam construídos, eles não são capazes de suprir o número de encarcerados (Veja: Sistema penitenciário mantinha mais de 21 mil presos irregulares).

Por isso que a reestruturação das unidades prisionais, o aperfeiçoamento do acompanhamento das execuções existentes e maiores investimentos em medidas de prevenção e políticas sociais são essenciais para o desafogamento do sistema prisional, para a diminuição da reincidência e para a viabilização da reintegração social no Brasil.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

** Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes