Crimes sexuais: 6% das prisões

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

**De acordo com os últimos números disponibilizados pelo DEPEN – Departamento Penitencáirio Nacional, ao final de 2011, o Brasil totalizou 514.582 presos em seu sistema prisional.

Deste total, 68% são crimes previstos no Código Penal, enquanto que os 32% restantes são delitos previstos em leis especiais (Veja: 68% das prisões fundamentam-se em delitos do Código Penal).

E ainda, foi possível constatar que, dentre as prisões por crimes tipificados no Código Penal, 71,6% são aprisionamentos por crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, etc.) e 18% são encarceramentos por crimes contra a pessoa (homicídio e sequestro).

Na sequência, encontram-se os crimes sexuais (antigamente denominados contra os costumes) que, totalizando 20.024, representam 6% do total de prisões por crimes comuns.

Trata-se de um grupo composto por apenas três delitos, que são graves e violentos, quais sejam: estupro, corrupção de menores e tráfico de pessoas (interno e internacional).

Dessa forma, embora menos expressivos do que os crimes patrimoniais e os crimes contra a pessoa, os crimes contra os costumes fazem parte de uma parcela significativa de prisões no Brasil. Um sinal de que a população, sobretudo mulheres e crianças, continua fortemente atingida, vez que as raízes machistas se mantêm fortemente ligadas aos números bárbaros da violência e do cárcere no país (Veja: O massacre sexual e vital das crianças e adolescentes no Brasil).

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br

** Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes