Crescimento de mulheres nas prisões é desenfreado

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

**Os últimos levantamentos do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), baseados nos novos números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de dezembro de 2011, apontaram que, totalizando 480.524 detentos, num universo de 514.582 presos, os homens compõem a maioria (93,4%) de detentos do país.

Dessa forma, a criminalidade e a punição atingem mais frequentemente os homens do que as mulheres no país.

Prova disso são os resultados de pesquisas envolvendo índices de agressões e homicídios, que demonstram que os homens realmente são os mais vitimados (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país e 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).

Todavia, apesar de constituírem a minoria dos presos (6,6%), as mulheres compõem cada vez mais os presídios e penitenciárias do Brasil. Nos últimos onze anos (2000-2011), a quantidade de homens presos cresceu 116%, enquanto o número de mulheres presas cresceu 234% (visto que em 2000 havia 10.112 presidiárias no país).

Assim, no mesmo período, o montante de mulheres presas aumentou 3,4 vezes, ao passo que o de homens presos aumentou 2,2 vezes.

Evidencia-se, portanto, uma gradativa inserção da mulher na população prisional, sobretudo em decorrência do universo das drogas, como já constatado em levantamentos anteriores (Veja: 60% das prisões femininas são causadas por entorpecentes).

Um reflexo de que a falta de investimentos em políticas sociais e em medidas de prevenção, unidas ao conservadorismo punitivista, acabam por expandir a marginalização e o encarceramento feminino no país.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG

** Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes